O Ministério Público do Ceará promove, nos dias 14 e 17 de julho, mais uma edição da Caravana do MP no Cariri, com programação aberta ao público das 8h às 12h. A ação ocorre primeiro no Crato, na terça-feira (14), na Praça da Sé, no Centro, e depois em Juazeiro do Norte, na sexta-feira (17), na Praça Padre Cícero. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor, além de promover ações educativas e culturais.
Nos dois municípios, serão ofertados serviços da Ouvidoria-Geral do MP — que estará presente com uma van para receber denúncias, reclamações e sugestões —, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Promotores de Justiça e servidores do MP estarão presentes nas praças, e as demandas poderão ser resolvidas ou encaminhadas no próprio local.
O Pronumec disponibilizará equipes especializadas em mediação para auxiliar na resolução consensual de conflitos como cobranças de dívidas, pensão alimentícia, desavenças entre vizinhos e reconhecimento de paternidade. O Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, realizará mutirão de renegociação de dívidas e permitirá consulta aos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Também poderão ser firmados acordos com instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica. O Nuprom focará em atendimentos de acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero, com distribuição de materiais educativos, enquanto o Nuavv oferecerá escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local a vítimas de diferentes formas de violência.
O Caminhão do Cidadão também estará presente nos dois municípios com serviços de cadastro e emissão de documentos, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. No Crato, em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, haverá aferição de pressão arterial e glicemia, além de vacinação. Em Juazeiro do Norte, serão oferecidos testes rápidos, atendimento médico e de enfermagem, e vacinação.
Com informações de Flavio Pinto News.
