O Ministério Público do Ceará promove, no dia 13 de julho, uma capacitação voltada a profissionais da rede socioassistencial de Juazeiro do Norte. O evento, intitulado Rede de Proteção à Infância, acontece das 13h às 17h no Auditório Beata Maria de Araújo, localizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA), na Av. Ten. Raimundo Rocha, 1639, bairro Cidade Universitária. A ação faz parte do projeto Rede que Protege e tem como foco fortalecer a atuação intersetorial das equipes que trabalham com crianças e adolescentes.
A programação inclui discussões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a doutrina da proteção integral, além de avanços, desafios e atualizações legislativas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. A abertura contará com palestra da promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caopij, Raqueli Castelo Branco Costenaro, e do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que abordarão justamente esse tema.
Na sequência, o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, da 3ª Promotoria de Barbalha, fará uma apresentação sobre a atuação do MP na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Sistema de Garantia de Direitos. O defensor público Anderson Santana Seabra, da Comarca do Crato, também participará com palestra sobre o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça para crianças, adolescentes e famílias.
A iniciativa é do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site cursos.mpce.mp.br.
Com informações de Flavio Pinto News.
